A Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB) e Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça (PIAJ), abrem uma consulta para identificar as principais barreiras ao acesso à justiça.
A razão para tal é envolver a participação de organizações da sociedade civil e outras organizações na definição do Acordo Ibero-Americano de Acesso à Justiça, com o objetivo de fortalecer os marcos convencionais e garantir a efetiva igualdade de acesso à justiça para todas as pessoas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade. Um compromisso essencial para promover sociedades justas, pacíficas e inclusivas, em linha com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2030 das Nações Unidas, para não deixar ninguém para trás.
Pode participar:
